Decretos do exercício de 2018


Decreto nº 01/2018

Title

Fica Exonerado, a partir de 08/01/2018 o Sr. VALDEMIR DA SILVA ARISTIDES, funcionário desta prefeitura, portadora da Carteira de Identidade RG 3.587.665-0PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 71.389 Serie 406-PR, do cargo de FEITOR DE TURMA em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 1789922159 .

Documentos relacionados

Decreto nº 01/2018


Decreto nº 02/2018

Title

Fica nomeado o Conselheiro suplente Sr. Franklin Augusto de Lima Dutra, para que substitua o Conselheiro Sr. Renato Roberto Oliveira no período de afastamento por atestado médico (42 dias) a contar do dia 08/01/2018.

Documentos relacionados

Decreto nº 02/2018


Decreto nº 03/2018

Title

Ficam decretados como feriados municipais as seguintes datas:
  • 08 de Junho de 2018 – Padroeiro do Município.
  • 03 de Dezembro de 2018 – Emancipação Política e Administrativa do Município de Conselheiro Mairinck/Pr, em simetria aos termos da Lei Estadual nº 4245/1960.

Documentos relacionados

Decreto nº 03/2018


Decreto nº 04/2018

Title

Fica exonerada, a partir de 12/01/2018 a senhora ELSIE DE SOUZA SANTOS, portadora da cédula de identidade – RG nº 33.319.998- /SP, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Documentos relacionados

Decreto nº 04/2018


Decreto nº 05/2018

Title

Fica nomeado, a partir de 12/01/2018 o senhor GERSON RODRIGUES DOS SANTOS, portador da cédula de identidade – RG nº 5.019.858-8/PR, para ocupar o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 595/2016

Documentos relacionados

Decreto nº 05/2018


Decreto nº 06/2018

Title

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Documentos relacionados

Decreto nº 06/2018


Decreto nº 07/2018

Title

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Documentos relacionados

Decreto nº 07/2018


Decreto nº 08/2018

Title

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Documentos relacionados

Decreto nº 08/2018


Decreto nº 09/2018

Title

NOMEAR, a Sra RENATA ERICHSEN BERTOLINI, portadora da Carteira de Identidade RG nº 7.188.679-4/PR, para exercer o cargo de
Dentista, nível 13, 40:00 h semanais, lotada no Departamento Municipal de Saúde, a partir do dia 19 de janeiro de 2018.

Documentos relacionados

Decreto nº 09/2018


Decreto nº 10/2018

Title

Em conformidade com o parágrafo único do artigo 292, da Lei Complementar nº 01 de 28 de novembro de 2001, fica atualizado monetariamente o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no valor de R$ 187,46 (cento e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o IPCA, medido pelo IBGE, no período acumulado nos 12 meses do ano de 2017.

Documentos relacionados

Decreto nº 10/2018


Decreto nº 11/2018

Title

Em conformidade com o parágrafo único do artigo 12, da Lei Complementar nº 01 de 28 de novembro de 2001, ficam atualizados os valores venais dos imóveis urbanos, para efeitos de incidência do IPTU, extensivos aos demais tributos municipais, no percentual de 2,95% (dois virgula noventa e cinco por cento) de acordo com o IPCA, medido pelo IBGE, no período acumulado nos 12 meses do ano de 2017.

Documentos relacionados

Decreto nº 11/2018


Decreto nº 13/2018

Title

Designar a Comissão Organizadora para a realização de teste seletivo voltado à concessão de bolsas de estágio para educandos dos ensinos Superior, Médio e bem como Médio Profissional (técnico), nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008

Documentos relacionados

Decreto nº 13/2018


Decreto nº 14/2018

Title

Designar a Comissão de elaboração e aplicação de provas para a realização de Teste Seletivo voltado à concessão de bolsas de estagio para educandos dos ensinos Superior, Médio e bem como Médio Profissional (Técnico), nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008

Documentos relacionados

Decreto nº 14/2018


Decreto nº 15/2018

Title

SÚMULA: Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Departamentos da Administração Pública do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná.

Documentos relacionados

Decreto nº 15/2018


Decreto nº 16/2018

Title

SÚMULA: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Documentos relacionados

Decreto nº 16/2018


Decreto nº 17/2018

Title

Ficam decretados Pontos Facultativos nas Repartições e Departamentos da Administração Pública Municipal, em razão das festividades momescas, nos dias 12 e 13 de Fevereiro de 2018, bem como dia 14 do mesmo mês e ano (quarta-feira de cinzas), ressalvados os serviços considerados de natureza essencial.

Documentos relacionados

Decreto nº 17/2018


Decreto nº 18/2018

Title

Fica nomeado o Conselheiro suplente Sr. Franklin Augusto de Lima Dutra, para que substitua o Conselheiro Sr. Renato Roberto Oliveira no período de férias (30 dias), a contar do dia 22/02/2018 até 23/03/2018.

Documentos relacionados

Decreto nº 18/2018


Decreto nº 20/2018

Title

Dispõe sobre a convocação da Assembleia para composição dos membros representantes da sociedade civil, titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas.

Documentos relacionados

Decreto nº 20/2018


Página inicial