Decretos do exercício de 2018


Decreto nº 01/2018

Title

Fica Exonerado, a partir de 08/01/2018 o Sr. VALDEMIR DA SILVA ARISTIDES, funcionário desta prefeitura, portadora da Carteira de Identidade RG 3.587.665-0PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 71.389 Serie 406-PR, do cargo de FEITOR DE TURMA em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 1789922159 .

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Decreto nº 01/2018


Decreto nº 02/2018

Title

Fica nomeado o Conselheiro suplente Sr. Franklin Augusto de Lima Dutra, para que substitua o Conselheiro Sr. Renato Roberto Oliveira no período de afastamento por atestado médico (42 dias) a contar do dia 08/01/2018.

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Decreto nº 02/2018


Decreto nº 03/2018

Title

Ficam decretados como feriados municipais as seguintes datas:
  • 08 de Junho de 2018 – Padroeiro do Município.
  • 03 de Dezembro de 2018 – Emancipação Política e Administrativa do Município de Conselheiro Mairinck/Pr, em simetria aos termos da Lei Estadual nº 4245/1960.

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Decreto nº 03/2018


Decreto nº 04/2018

Title

Fica exonerada, a partir de 12/01/2018 a senhora ELSIE DE SOUZA SANTOS, portadora da cédula de identidade – RG nº 33.319.998- /SP, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Decreto nº 04/2018


Decreto nº 05/2018

Title

Fica nomeado, a partir de 12/01/2018 o senhor GERSON RODRIGUES DOS SANTOS, portador da cédula de identidade – RG nº 5.019.858-8/PR, para ocupar o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 595/2016

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Decreto nº 05/2018


Decreto nº 06/2018

Title

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

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Decreto nº 06/2018


Decreto nº 07/2018

Title

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

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Decreto nº 07/2018


Decreto nº 08/2018

Title

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

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Decreto nº 08/2018


Decreto nº 09/2018

Title

NOMEAR, a Sra RENATA ERICHSEN BERTOLINI, portadora da Carteira de Identidade RG nº 7.188.679-4/PR, para exercer o cargo de
Dentista, nível 13, 40:00 h semanais, lotada no Departamento Municipal de Saúde, a partir do dia 19 de janeiro de 2018.

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Decreto nº 09/2018


Decreto nº 10/2018

Title

Em conformidade com o parágrafo único do artigo 292, da Lei Complementar nº 01 de 28 de novembro de 2001, fica atualizado monetariamente o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no valor de R$ 187,46 (cento e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o IPCA, medido pelo IBGE, no período acumulado nos 12 meses do ano de 2017.

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Decreto nº 10/2018


Decreto nº 11/2018

Title

Em conformidade com o parágrafo único do artigo 12, da Lei Complementar nº 01 de 28 de novembro de 2001, ficam atualizados os valores venais dos imóveis urbanos, para efeitos de incidência do IPTU, extensivos aos demais tributos municipais, no percentual de 2,95% (dois virgula noventa e cinco por cento) de acordo com o IPCA, medido pelo IBGE, no período acumulado nos 12 meses do ano de 2017.

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Decreto nº 11/2018


Decreto nº 13/2018

Title

Designar a Comissão Organizadora para a realização de teste seletivo voltado à concessão de bolsas de estágio para educandos dos ensinos Superior, Médio e bem como Médio Profissional (técnico), nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008

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Decreto nº 13/2018


Decreto nº 14/2018

Title

Designar a Comissão de elaboração e aplicação de provas para a realização de Teste Seletivo voltado à concessão de bolsas de estagio para educandos dos ensinos Superior, Médio e bem como Médio Profissional (Técnico), nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008

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Decreto nº 14/2018


Decreto nº 15/2018

Title

SÚMULA: Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Departamentos da Administração Pública do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná.

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Decreto nº 15/2018


Decreto nº 16/2018

Title

SÚMULA: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

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Decreto nº 16/2018


Decreto nº 17/2018

Title

Ficam decretados Pontos Facultativos nas Repartições e Departamentos da Administração Pública Municipal, em razão das festividades momescas, nos dias 12 e 13 de Fevereiro de 2018, bem como dia 14 do mesmo mês e ano (quarta-feira de cinzas), ressalvados os serviços considerados de natureza essencial.

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Decreto nº 17/2018


Decreto nº 18/2018

Title

Fica nomeado o Conselheiro suplente Sr. Franklin Augusto de Lima Dutra, para que substitua o Conselheiro Sr. Renato Roberto Oliveira no período de férias (30 dias), a contar do dia 22/02/2018 até 23/03/2018.

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Decreto nº 18/2018


Decreto nº 20/2018

Title

Dispõe sobre a convocação da Assembleia para composição dos membros representantes da sociedade civil, titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas.

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Decreto nº 20/2018


Decreto nº 21/2018

Title

Art. 1º - Cada Diretor de Departamento ordenará as despesas cobertas pela dotação de seu respectivo Departamento.

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Decreto nº 21/2018


Decreto nº 22/2018

Title

Art. 1º:Fica exonerado o Sr. DINOILSON VIANA E SILVA, portador do RG 6.243.767-7/PR, CPF 022.766.219-90, OUVIDORIA SUS do Município de Conselheiro Mairinck/PR.

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Decreto nº 22/2018


Decreto nº 23/2018

Title

Art. 1º:Fica nomeada a Sra. Vera Cristina Gonçalves Siqueira, portadora do RG 4.662.467-0PR, CPF 719.698.709-82, como OUVIDORA da OUVIDORIA SUS do Município de Conselheiro Mairinck/PR, em atendimento ao que preconiza do artigo 41, do Decreto Estadual nº 5711/2002, que regulamenta o Código Sanitário Estadual do Paraná (Lei nº 13.331/2001).

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Decreto nº 23/2018


Decreto nº 23/2018

Title

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

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Decreto nº 23/2018


Decreto nº 25/2018

Title

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME LEI Nº 657/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 25/2018


Decreto nº 26/2018

Title

Art. 1º - Fica nomeado, o senhor DAVISON ALVES BUENO, portador da cédula de identidade – RG nº 8.909.215-9, para ocupar o  cargo de provimento em comissão de  CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS – CC1, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 652/2018.

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Decreto nº 26/2018


Decreto nº 27/2018

Title

SÚMULA: Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Saúde.

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Decreto nº 27/2018


Decreto nº 28/2018

Title

Art. 1º - Fica  nomeado o Conselheiro suplente Sr. Franklin Augusto de Lima Dutra, para que substitua o Conselheiro Sr. Edrik Cristiano Raphael no período de férias (30 dias), a contar do dia 24/03/2018 até 22/04/2018.

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Decreto nº 28/2018


Decreto nº 29/2018

Title

Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas:

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Decreto nº 29/2018


Decreto nº 31/2018

Title

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

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Decreto nº 31/2018


Decreto nº 32/2018

Title

SÚMULA: Instituir a Comissão Organizadora, do Processo Seletivo Simplificado, para a Implantação do Programa Família Acolhedora no Município de Conselheiro Mairinck e Instituir a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Programa.

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Decreto n º 32/2018


Decreto nº 33/2018

Title

SÚMULA: instituir regras para os subsídios das Famílias selecionadas para o Programa Família Acolhedora no Município.

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Decreto nº 33/2018


Decreto nº 35/2018

Title

Art. 1º - Fica exonerada a pedido , a servidora municipal REGINA APARECIDA GOVEA ALVES, portadora da cédula de identidade RG nº 36.192.350-8/SP do cargo de SERVENTE, a partir de 19/04/2018.

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Decreto nº 35/2018


Decreto nº 36/2018

Title

Regulamenta os artigos da Lei Municipal nº 651, de 14 de Dezembro de 2017, que institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços.

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Decreto nº 36/2018


Decreto nº 37/2018

Title

Art. 1º - Fica  nomeado o Conselheiro suplente Sr. Franklin Augusto de Lima Dutra, para que substitua a Conselheira Sra. Merari de Sales Siqueira no período de férias (30 dias), a contar do dia 23/04/2018 até 22/05/2018.

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Decreto nº 37/2018


Decreto nº 38/2018

Title

SÚMULA: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30/04/2018, em decorrência às festividades do Dia Internacional do Trabalhador.

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Decreto nº 38/2018


Decreto nº 39/2018

Title

Art. 1º - Fica exonerado a partir de 02/05/2018 o senhor LUIZ RENATO DE SIQUEIRA, portador da cédula de identidade – RG nº  6.364.156-1-SSP/PR, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS.

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Decreto nº 39/2018


Decreto nº 40/2018

Title

Art. 1º - Fica exonerado, LUAN MARQUES ARAUJO, portador da cédula de identidade RG nº 9.794.474-1/PR, do cargo de DIRETOR
DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 02/05/2018.

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Decreto nº 40/2018


Decreto nº 41/2018

Title

Art. 1º - Fica nomeado, LUAN MARQUES ARAUJO, portador da cédula de identidade RG nº 9.794.474-1/PR, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, a partir de 02/05/2018, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 652/2018.

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Decreto nº 41/2018


Decreto nº 42/2018

Title

Art. 1º - Fica nomeado o senhor LUIZ RENATO DE SIQUEIRA, portador da cédula de identidade –RG nº  6.364.156-1-SSP/PR, para ocupar o cargo de  DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 02/05/2018, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 652/2018.

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Decreto nº 42/2018


Decreto nº 43/2018

Title

Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento de Conselheiro Mairinck, Conforme representações previstas no Art. 54 da Lei nº507/2013

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Decreto nº 43/2018


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