Decretos do exercício de 2018


Decreto nº 01/2018

Title

Fica Exonerado, a partir de 08/01/2018 o Sr. VALDEMIR DA SILVA ARISTIDES, funcionário desta prefeitura, portadora da Carteira de Identidade RG 3.587.665-0PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 71.389 Serie 406-PR, do cargo de FEITOR DE TURMA em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 1789922159 .

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Decreto nº 01/2018


Decreto nº 02/2018

Title

Fica nomeado o Conselheiro suplente Sr. Franklin Augusto de Lima Dutra, para que substitua o Conselheiro Sr. Renato Roberto Oliveira no período de afastamento por atestado médico (42 dias) a contar do dia 08/01/2018.

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Decreto nº 02/2018


Decreto nº 03/2018

Title

Ficam decretados como feriados municipais as seguintes datas:
  • 08 de Junho de 2018 – Padroeiro do Município.
  • 03 de Dezembro de 2018 – Emancipação Política e Administrativa do Município de Conselheiro Mairinck/Pr, em simetria aos termos da Lei Estadual nº 4245/1960.

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Decreto nº 03/2018


Decreto nº 04/2018

Title

Fica exonerada, a partir de 12/01/2018 a senhora ELSIE DE SOUZA SANTOS, portadora da cédula de identidade – RG nº 33.319.998- /SP, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Decreto nº 04/2018


Decreto nº 05/2018

Title

Fica nomeado, a partir de 12/01/2018 o senhor GERSON RODRIGUES DOS SANTOS, portador da cédula de identidade – RG nº 5.019.858-8/PR, para ocupar o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 595/2016

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Decreto nº 05/2018


Decreto nº 06/2018

Title

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

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Decreto nº 06/2018


Decreto nº 07/2018

Title

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

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Decreto nº 07/2018


Decreto nº 08/2018

Title

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

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Decreto nº 08/2018


Decreto nº 09/2018

Title

NOMEAR, a Sra RENATA ERICHSEN BERTOLINI, portadora da Carteira de Identidade RG nº 7.188.679-4/PR, para exercer o cargo de
Dentista, nível 13, 40:00 h semanais, lotada no Departamento Municipal de Saúde, a partir do dia 19 de janeiro de 2018.

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Decreto nº 09/2018


Decreto nº 10/2018

Title

Em conformidade com o parágrafo único do artigo 292, da Lei Complementar nº 01 de 28 de novembro de 2001, fica atualizado monetariamente o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no valor de R$ 187,46 (cento e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o IPCA, medido pelo IBGE, no período acumulado nos 12 meses do ano de 2017.

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Decreto nº 10/2018


Decreto nº 11/2018

Title

Em conformidade com o parágrafo único do artigo 12, da Lei Complementar nº 01 de 28 de novembro de 2001, ficam atualizados os valores venais dos imóveis urbanos, para efeitos de incidência do IPTU, extensivos aos demais tributos municipais, no percentual de 2,95% (dois virgula noventa e cinco por cento) de acordo com o IPCA, medido pelo IBGE, no período acumulado nos 12 meses do ano de 2017.

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Decreto nº 11/2018


Decreto nº 13/2018

Title

Designar a Comissão Organizadora para a realização de teste seletivo voltado à concessão de bolsas de estágio para educandos dos ensinos Superior, Médio e bem como Médio Profissional (técnico), nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008

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Decreto nº 13/2018


Decreto nº 14/2018

Title

Designar a Comissão de elaboração e aplicação de provas para a realização de Teste Seletivo voltado à concessão de bolsas de estagio para educandos dos ensinos Superior, Médio e bem como Médio Profissional (Técnico), nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008

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Decreto nº 14/2018


Decreto nº 15/2018

Title

SÚMULA: Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Departamentos da Administração Pública do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná.

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Decreto nº 15/2018


Decreto nº 16/2018

Title

SÚMULA: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

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Decreto nº 16/2018


Decreto nº 17/2018

Title

Ficam decretados Pontos Facultativos nas Repartições e Departamentos da Administração Pública Municipal, em razão das festividades momescas, nos dias 12 e 13 de Fevereiro de 2018, bem como dia 14 do mesmo mês e ano (quarta-feira de cinzas), ressalvados os serviços considerados de natureza essencial.

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Decreto nº 17/2018


Decreto nº 18/2018

Title

Fica nomeado o Conselheiro suplente Sr. Franklin Augusto de Lima Dutra, para que substitua o Conselheiro Sr. Renato Roberto Oliveira no período de férias (30 dias), a contar do dia 22/02/2018 até 23/03/2018.

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Decreto nº 18/2018


Decreto nº 20/2018

Title

Dispõe sobre a convocação da Assembleia para composição dos membros representantes da sociedade civil, titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas.

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Decreto nº 20/2018


Decreto nº 21/2018

Title

Art. 1º - Cada Diretor de Departamento ordenará as despesas cobertas pela dotação de seu respectivo Departamento.

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Decreto nº 21/2018


Decreto nº 22/2018

Title

Art. 1º:Fica exonerado o Sr. DINOILSON VIANA E SILVA, portador do RG 6.243.767-7/PR, CPF 022.766.219-90, OUVIDORIA SUS do Município de Conselheiro Mairinck/PR.

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Decreto nº 22/2018


Decreto nº 23/2018

Title

Art. 1º:Fica nomeada a Sra. Vera Cristina Gonçalves Siqueira, portadora do RG 4.662.467-0PR, CPF 719.698.709-82, como OUVIDORA da OUVIDORIA SUS do Município de Conselheiro Mairinck/PR, em atendimento ao que preconiza do artigo 41, do Decreto Estadual nº 5711/2002, que regulamenta o Código Sanitário Estadual do Paraná (Lei nº 13.331/2001).

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Decreto nº 23/2018


Decreto nº 23/2018

Title

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

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Decreto nº 23/2018


Decreto nº 25/2018

Title

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME LEI Nº 657/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 25/2018


Decreto nº 26/2018

Title

Art. 1º - Fica nomeado, o senhor DAVISON ALVES BUENO, portador da cédula de identidade – RG nº 8.909.215-9, para ocupar o  cargo de provimento em comissão de  CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS – CC1, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 652/2018.

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Decreto nº 26/2018


Decreto nº 27/2018

Title

SÚMULA: Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Saúde.

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Decreto nº 27/2018


Decreto nº 28/2018

Title

Art. 1º - Fica  nomeado o Conselheiro suplente Sr. Franklin Augusto de Lima Dutra, para que substitua o Conselheiro Sr. Edrik Cristiano Raphael no período de férias (30 dias), a contar do dia 24/03/2018 até 22/04/2018.

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Decreto nº 28/2018


Decreto nº 29/2018

Title

Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas:

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Decreto nº 29/2018


Decreto nº 31/2018

Title

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

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Decreto nº 31/2018


Decreto nº 32/2018

Title

SÚMULA: Instituir a Comissão Organizadora, do Processo Seletivo Simplificado, para a Implantação do Programa Família Acolhedora no Município de Conselheiro Mairinck e Instituir a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Programa.

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Decreto n º 32/2018


Decreto nº 33/2018

Title

SÚMULA: instituir regras para os subsídios das Famílias selecionadas para o Programa Família Acolhedora no Município.

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Decreto nº 33/2018


Decreto nº 35/2018

Title

Art. 1º - Fica exonerada a pedido , a servidora municipal REGINA APARECIDA GOVEA ALVES, portadora da cédula de identidade RG nº 36.192.350-8/SP do cargo de SERVENTE, a partir de 19/04/2018.

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Decreto nº 35/2018


Decreto nº 36/2018

Title

Regulamenta os artigos da Lei Municipal nº 651, de 14 de Dezembro de 2017, que institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços.

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Decreto nº 36/2018


Decreto nº 37/2018

Title

Art. 1º - Fica  nomeado o Conselheiro suplente Sr. Franklin Augusto de Lima Dutra, para que substitua a Conselheira Sra. Merari de Sales Siqueira no período de férias (30 dias), a contar do dia 23/04/2018 até 22/05/2018.

Documentos relacionados

Decreto nº 37/2018


Decreto nº 38/2018

Title

SÚMULA: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30/04/2018, em decorrência às festividades do Dia Internacional do Trabalhador.

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Decreto nº 38/2018


Decreto nº 39/2018

Title

Art. 1º - Fica exonerado a partir de 02/05/2018 o senhor LUIZ RENATO DE SIQUEIRA, portador da cédula de identidade – RG nº  6.364.156-1-SSP/PR, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS.

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Decreto nº 39/2018


Decreto nº 40/2018

Title

Art. 1º - Fica exonerado, LUAN MARQUES ARAUJO, portador da cédula de identidade RG nº 9.794.474-1/PR, do cargo de DIRETOR
DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 02/05/2018.

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Decreto nº 40/2018


Decreto nº 41/2018

Title

Art. 1º - Fica nomeado, LUAN MARQUES ARAUJO, portador da cédula de identidade RG nº 9.794.474-1/PR, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, a partir de 02/05/2018, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 652/2018.

Documentos relacionados

Decreto nº 41/2018


Decreto nº 42/2018

Title

Art. 1º - Fica nomeado o senhor LUIZ RENATO DE SIQUEIRA, portador da cédula de identidade –RG nº  6.364.156-1-SSP/PR, para ocupar o cargo de  DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 02/05/2018, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 652/2018.

Documentos relacionados

Decreto nº 42/2018


Decreto nº 43/2018

Title

Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento de Conselheiro Mairinck, Conforme representações previstas no Art. 54 da Lei nº507/2013

Documentos relacionados

Decreto nº 43/2018


Decreto nº 44/2018

Title

Art. 1º - Em conformidade com o disposto no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 277/2004, ficam atualizados em relação às perdas inflacionárias do período compreendido de Janeiro à Dezembro de 2017, no percentual de 2,06% (dois virgula seis por cento), de acordo
com a variação acumulada do INPC, os valores atinentes à contribuição de iluminação pública.

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Decreto n º 44/2018


Decreto nº 45/2018

Title

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Documentos relacionados

Decreto nº 45/2018


Decreto nº 48/2018

Title

Art. 1º - Fica nomeado o Conselheiro suplente Sr. Franklin Augusto de Lima Dutra, para que substitua o Conselheiro Sr. Salomão Israel de Souza no período de férias (30 dias), a contar do dia 23/05/2018 até 21/06/2018.

Documentos relacionados

Decreto nº 48/2018


Decreto nº 49/2018

Title

Art. 1º - Fica Exonerada, a partir de 24/05/2018 a Sra. EXPEDITA DE ALMEIDA FARIAS, funcionária desta prefeitura, portadora da Carteira de Identidade RG 5.993.133-4/PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 96939 serie 0025-PR, do cargo de SERVENTE em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 182.193.087-5.

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Decreto nº 49/2018


Decreto nº 50/2018

Title

Sumula: Decreta Estado de Emergência Pública, em decorrência da Greve Nacional dos Caminhoneiros.

Documentos relacionados

Decreto nº 50/2018


Decreto nº 51/2018

Title

SÚMULA: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01/06/2018, em decorrência às festividades do Dia de Corpus Christis.

Documentos relacionados

Decreto nº 51/2018


Decreto nº 52/2018

Title

Art. 1º - Fica nomeada, ELSIE DE SOUZA SANTOS , portadora da cédula de identidade – RG nº 33.319.998-4/SP, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR.

Documentos relacionados

Decreto nº 52/2018


Decreto nº 53/2018

Title

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Documentos relacionados

Decreto nº 53/2018


Decreto nº 54/2018

Title

SÚMULA: Dispõe sobre a Concessão de Ponto Facultativo no dia 22 de junho de 2018 e dá outras providências.

Documentos relacionados

Decreto nº 54/2018


Decreto nº 55/2018

Title

Art. 1º - Ficam nomeados para compor a Equipe Técnica, que serão responsáveis pela atualização, do Plano Diretor, os representantes abaixo relacionados:

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Decreto nº 55/2018


Decreto nº 56/2018

Title

Art. 1º - Fica Exonerado, a partir de 25/06/2018 o Sr. Cezar Ferreira dos Santos, funcionário desta prefeitura, portador da Carteira de Identidade RG 1182101/PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 94877 serie 598-PR, do cargo de motorista em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 185.445.533-5.

Documentos relacionados

Decreto nº 56/2018


Decreto nº 57/2018

Title

Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a servidora municipal CLAUDIELE MARIA MARIANO COSTA, portadora da cédula de identidade RG nº 8.583.856-3/PR do cargo de PSICÓLOGA, a partir de 25/06/2018.

Documentos relacionados

Decreto nº 57/2018


Decreto nº 58/2018

Title

SÚMULA: Dispõe sobre a Concessão de Ponto Facultativo no dia 27 de junho de 2018 e dá outras providências.

Documentos relacionados

Decreto nº 58/2018


Decreto nº 59/2018

Title

Art. 1° - Luto oficial no Município de Conselheiro Mairinck, por 03 (três) dias contados desta data; ficando decretado ponto facultativo no dia 27 de junho de 2018 nas repartições públicas.

Documentos relacionados

Decreto nº 59/2018


Decreto nº 60/2018

Title

Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a servidora municipal LUCIANE ROSA GORDIA NUNES , portadora da cédula de identidade RG nº
9.165.242-0/PR do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a partir de 26/06/2018.

Documentos relacionados

Decreto nº 60/2018


Decreto nº 61/2018

Title

SÚMULA: Dispõe sobre a Concessão de Ponto Facultativo no dia 02 de julho de 2018 e dá outras providências.

Documentos relacionados

Decreto nº 61/2018


Decreto nº 62/2018

Title

Art. 1º - Fica Exonerado, a partir de 30/06/2018 o Sr. Carlos Ferreira, funcionário desta prefeitura, portador da Carteira de Identidade RG 885929/PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 49975 serie 00525-PR, do cargo de motorista em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 1805283674.

Documentos relacionados

Decreto nº 62/2018


Decreto nº 64/2018

Title

Art. 1º - Fica exonerada, ELSIE DE SOUZA SANTOS , portadora da cédula de identidade  – RG nº 33.319.998-4/SP,  do  cargo de provimento em comissão de  CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR.

Documentos relacionados

Decreto nº 64/2018


Decreto nº 67/2018

Title

Art. 1º - Fica Exonerado, a partir de 05/072018 o Sr. Manoel Mauro dos Santos, funcionário desta prefeitura, portador da Carteira de Identidade RG 3.834.522.-2/PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 87490 serie 0014-PR, do cargo de Operador de Maquinas Pesadas, em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n°
1821932088.

Documentos relacionados

Decreto nº 67/2018


Decreto nº 68/2018

Title

SÚMULA: Dispõe sobre a Concessão de Ponto Facultativo no dia 06 de julho de 2018 e dá outras providências

Documentos relacionados

Decreto nº 68/2018


Decreto nº 69/2018

Title

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Documentos relacionados

Decreto nº 69/2018


Decreto nº 70/2018

Title

Art. 1º - Ficam nomeados os membros para constituírem a Comissão Especial Revisora da Planta Genérica de Valores em conformidade com parágrafo único do artigo 293, da Lei Complementar nº 01 de 28 de novembro de 2001, Código Tributário do Município de Conselheiro Mairinck, da seguinte forma:

Documentos relacionados

Decreto nº 70/2018


Decreto nº 72/2018

Title

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Documentos relacionados

Decreto nº 72/2018


Decreto nº 74/2018

Title

Art. 1º - Fica exonerado a pedido, o servidor municipal VINICIUS SIQUEIRA MENGER, portador da Carteira de Identidade RG nº 80.885.428.27/RS, do cargo de MOTORISTA,  a partir de 27/08/2018.

Documentos relacionados

Decreto nº 74/2018


Decreto nº 75/2018

Title

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Documentos relacionados

Decreto nº 75/2018


Decreto nº 76/2018

Title

Art. 1º - Fica Exonerado, a partir de 04/09/2018 o Sr. JOSÉ NUNES DA SILVA, funcionário desta prefeitura, portador da Carteira de Identidade RG 3.269.514-0/PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 81827 serie 0014-PR, do cargo de OPERARIO BRAÇAL em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 181901991-5

Documentos relacionados

Decreto nº 76/2018


Decreto nº 77/2018

Title

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Documentos relacionados

Decreto nº 77/2018


Decreto nº 78/2018

Title

Art.1°. Fica instituído o COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE, de caráter consultivo, de assessoramento e de participação na formulação e realização de ações educativas, preventivas e de mobilização da sociedade, voltadas ao combate de dengue.

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Decreto nº 78/2018


Decreto nº 81/2018

Title

SÚMULA: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA)

Documentos relacionados

Decreto nº 81/2018


Decreto nº 82/2018

Title

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Documentos relacionados

Decreto nº 82/2018


Decreto nº 83/2018

Title

Art. 1º - Fica nomeado o Conselheiro suplente Sr. Franklin Augusto de Lima Dutra, para que substitua a Conselheira Sra. Lidiane Romano da Silva no período de férias (30 dias), a contar do dia 02/10/2018 até 31/10/2018.

Documentos relacionados

Decreto nº 83/2018


Decreto nº 86/2018

Title

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Documentos relacionados

Decreto nº 86/2018


Decreto nº 88/2018

Title

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nas dotações a seguir especificadas:

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Decreto nº 88/2018


Decreto nº 90/2018

Title

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 380.044,33 (trezentos e oitenta mil e quarenta e quatro reais e trinta e tres centavos), nas dotações a seguir especificadas:

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Decreto nº 90/2018


Decreto nº 91/2018

Title

SÚMULA: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16/11/2018, em razão do Feriado da Proclamação da República.

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Decreto nº 91/2018


Decreto nº 93/2018

Title

Art. 1º - Fica decretado Ponto facultativo até as 13:00h do dia 27 novembro do ano em curso, nas repartições públicas municipais, pelo falecimento do Sr. VILSON ALVES DE CAMARGO, funcionário (inativo) desta Prefeitura Municipal, ficando ressalvados os serviços considerados de natureza essencial.

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Decreto nº 93/2018


Decreto nº 94/2018

Title

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 779.550,00 (setecentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais), nas dotações a seguir especificadas:

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Decreto nº 94/2018


Decreto nº 95/2018

Title

Designar os servidores municipais: ANDREIA DE JESUS OLIVEIRA DE SOUZA, RG:6.561.103-1, ELIZETI DE OLIVEIRA, RG 3.446.281-0, ANGELINA RODRIGUES PEREIRA, RG: 4.899.894-1 e sob a supervisão do Auxiliar Administrativo Educacional do
departamento Municipal de Educação, Cultura e Esporte, MÁRCIO ROGÉRIO DE MORAES, RG 4.732.755-5, para a Comissão responsável para comandar o processo de escolha de Diretor(a) da ESCOLA MUNICIPAL CECILIA MEIRELES E DO CENTO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL “DONA ZEZÉ”, bem como tomar todas as medidas necessárias á realização do referido ato procedimental.

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Decreto nº 95/2018


Decreto nº 96/2018

Title

Artigo 1º: Convocar para o processo de escolha de Diretores da Rede Municipal de Ensino (Centro de Educação Infantil “Dona Zezé” e Escola Municipal “Cecília Meireles”), os professores e servidores da Rede Municipal de Ensino.

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Decreto nº 96/2018


Decreto nº 97/2018

Title

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), nas dotações a seguir especificadas:

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Decreto nº 97/2018


Decreto nº 98/2018

Title

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 111.106,32 (cento e onze mil, cento e seis reais e trinta e dois centavos), nas dotações a seguir especificadas:

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Decreto nº 98/2018


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